Os desafios e perspectivas para elaboração de um protocolo institucional para enfrentamento à violência de gênero foram discutidos nesta sexta-feira (17), durante evento promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os debates contaram com a participação de procuradores e promotores de Justiça de todo o estado. Representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também estiveram presentes.
Na abertura, o corregedor-nacional do Ministério Público, Oswaldo D´Albuquerque Lima Neto, ressaltou a importância da uniformização das ações do Ministério Público brasileiro em todas as áreas, inclusive no enfrentamento à violência de gênero. “O princípio da independência funcional está bem consolidado no Ministério Público, mas precisamos fortalecer o princípio da unidade institucional. A uniformização das nossas ações vai garantir o fortalecimento do Ministério Público e a manutenção do status quo que hoje o MP possui”, afirmou o corregedor-nacional.
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, também reforçou que uma atuação eficiente do Ministério Público passa pela unidade institucional. Em relação à temática do evento, ele alertou que o país vive uma verdadeira pandemia de violência contra a mulher. “O Ministério Público deve somar esforços para encontrar caminhos e alternativas para enfrentamento a esta vergonhosa pandemia. Temos que aliar prevenção e repressão”, destacou.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, ressaltou que encontros desta natureza resultam em “proposições e teses para uma atuação eficiente e uniformizada”.
A corregedora-geral Adjunta do MPMT, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, integrou a mesa de honra na abertura do evento. Integrantes da Polícia Civil que atuam na área de enfrentamento à violência contra a mulher também participaram da discussão.
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